A LUTA OPERÁRIA
CAPITULO I
O SINDICALISMO
A tarefa primordial da classe operária é tomar em suas mãos a produção e organizá-la. Para prosseguir a luta é, contudo, necessário ver clara e distintamente o fim a atingir. Não resta senão o combate em si mesmo, isto é, a conquista do poder sobre a produção é a principal e mais difícil parte do que há a fazer. É no decurso desta luta que se criarão os Conselhos Operários.
Não podem prever-se exactamente as formas que, no futuro, tomará a luta dos trabalhadores pela sua libertação. Essas formas dependerão das condições sociais e evoluirão com o crescente poder da classe operária. É e será necessário examinar de que modo esta batalha se desenrolou até ao presente e como adaptou as suas acções às mudanças de circunstâncias. Não seremos capazes de fazer face às necessidades do momento senão através dos ensinamentos, da experiência daqueles que nos precederam e somente encarando-a de uma forma crítica.
Em qualquer sociedade assente sobre a exploração duma classe trabalhadora por uma classe dominante se trava uma luta permanente, cuja parada é a divisão do produto total do trabalho, ou, noutros termos, o grau de exploração. Assim, a Idade Média, como todos os séculos que se Ihe seguiram, está cheia de combates incessantes e encarniçados entre os camponeses e os senhores da terra. Na mesma época, pode ver-se a luta da classe burguesa, em ascensão, contra a nobreza e a monarquia, pelo poder sobre a sociedade. É uma luta de classes, de natureza diferente, associada ao crescimento de um novo sistema de produção, proveniente do desenvolvimento da técnica, da indústria e do comércio. É uma guerra entre os senhores da terra e os do capital, entre o sistema feudal em declínio e o sistema capitalista em pleno voo. Através duma série de convulsões sociais, revoluções políticas e guerras, em Inglaterra, Franca e. em seguida, noutros países, a classe capitalista conquistou o domínio completo da sociedade.
No regime capitalista, a classe operária deve travar contra o Capital duas espécies de lutas. Travar um combate perpétuo para atenuar a forte pressão da exploração, para fazer aumentar os salários e acrescentar ou manter a sua parte no produto total. Por outro lado deve com o aumento da sua força, conquistar o domínio da sociedade para derrubar o capitalismo e instaurar um novo sistema de produção.
Quando, pela primeira vez, no inicio da revolução industrial, em Inglaterra, se introduziram máquinas de fiar e depois de tecer, os operários revoltados quebraram-nas. Não eram propriamente operários no sentido actual do termo, quer dizer, assalariados. Tratava-se de pequenos artesãos, até então independentes, reduzidos agora à fome pela concorrência das máquinas, produzindo a baixo preço, e que em vão experimentaram destruir a causa da sua miséria. Em seguida, eles ou os seus filhos, tornaram-se os trabalhadores assalariados, manobrando eles mesmos as máquinas, e a sua posição foi mudada. O mesmo se passou com exércitos de camponeses que, durante todo o século XIX, período do desenvolvimento industrial, se amontoaram nas cidades, atraídos por aquilo que Ihes parecia bons salários. Na época moderna, são os descendentes dos operários que povoam as fábricas e sê-lo-ão cada vez mais.
Para todos, a luta por melhores condições de trabalho é uma necessidade imediata. Sob pressão da concorrência e para aumentar os lucros, os patrões tentam baixar os salários e aumentar o mais possível os períodos de trabalho. Os trabalhadores, impotentes, ameaçados pela fome, devem submeter-se em silêncio. Depois a resistência explode de repente, sob a única forma possível: a recusa de trabalhar, a greve. Na greve, os trabalhadores descobrem pela primeira vez a sua força; na greve aparece o seu poder de luta. Da greve nasce a associação de todos os trabalhadores duma fábrica, duma indústria, duma nação. Da greve nasce a solidariedade, o sentimento de fraternidade entre camaradas de trabalho o sentimento de união com toda a classe: é a primeira aurora do que será, um dia, o sol da nova sociedade. A entreajuda, aparecendo primeiro sob a forma de colectas espontâneas e benévolas, cedo toma a forma durável dum sindicato.
O desenvolvimento dum sindicalismo sólido exige certas condições. A dura existência num mundo onde tudo é permitido aos exploradores, onde reinam as proibições e o arbítrio policial, situação herdada em grande parte do período pré-capitalista, deve ser primeiro suavizada, antes de se poderem edificar construções sólidas. Os trabalhadores tiveram de lutar a maior parte do tempo por si mesmos, para que as condições de desenvolvimento do sindicalismo fossem garantidas. Em Inglaterra, foi a campanha revolucionária do cartismo; na Alemanha, meio século mais tarde, a luta da social-democracia, que, impondo o reconhecimento dos direitos sociais dos trabalhadores, lançaram as bases do desenvolvimento dos sindicatos.
Nos nossos dias existem sólidas organizações, englobando trabalhadores dum mesmo ramo industrial, num mesmo país, mantendo ligações com outros sectores da actividade e internacionalmente unidos aos sindicatos de outros países do mundo. O pagamento regular de elevadas cotizações fornece os fundos necessários para a manutenção dos grevistas quando se torna imperioso forçar os capitalistas a conceder, contra sua vontade, condições mais decentes de trabalho aos operários. Os camaradas mais capazes, por vezes vítimas do inimigo na sequência de lutas passadas, tornam-se os permanentes, fazendo, nas negociações com os investidores capitalistas, o papel de porta-voz dos operários, independentes e conhecendo bem os problemas. Em consequência de uma greve oportunamente desencadeada e sustentada com toda a força do Sindicato, em consequência das negociações que se realizam, podem ser concluídos acordos, assegurando salários mais elevados e uniformes, horários de trabalho mais reduzidos, na medida em que a duração destes não esteja ainda fixada por lei.
Os trabalhadores já não são mais indivíduos impotentes, obrigados pela fome a vender a sua força de trabalho não importa por que preço. Estão agora protegidos pela força da sua própria solidariedade e cooperação, porque cada sindicalizado não só dá uma parte do seu salário para os seus camaradas, como está pronto a arriscar o seu próprio emprego, na defesa da organização e da comunidade sindical. Assim, estabelece-se um certo equilíbrio entre a força operária e a dos patrões. As condições de trabalho deixam de ser impostas pelos interesses todo-poderosos dos capitalistas. Os sindicatos são, pouco a pouco, reconhecidos como representantes dos interesses dos trabalhadores e, ainda que a luta continue necessária, tornam-se uma forca que participa nas decisões. Não por toda a parte, nem de um só golpe, nem em todos os ramos da indústria. Os operários especializados são geralmente os primeiros a criar os seus sindicatos. A massa dos operários não especializados, que povoam as grandes fábricas e lutam contra os patrões mais poderosos, só mais tarde o consegue. Os seus sindicatos nascem sobretudo, no decorrer duma súbita explosão de grandes lutas. Mas contra os monopólios proprietários de, empresas gigantescas, os sindicatos têm poucas hipóteses de sucesso; esses capitalistas todo-poderosos querem ser os senhores absolutos, e a sua arrogância tolera somente o «sindicato amarelo», quer dizer, às suas ordens.
Posta esta restrição de parte e supondo que o sindicalismo esteja plenamente desenvolvido e controle toda a indústria, isso não significa que a exploração esteja abolida e o capitalismo suprimido. São somente o arbítrio do capitalismo isolado e os piores abusos de exploração que estão abolidos. E este estado de coisas corresponde também ao interesse dos outros capitalistas - protege-os contra toda a concorrência desleal - e ao interesse do capitalismo em geral. O desenvolvimento do poder dos sindicatos permite uma normalização do capitalismo, uma certa norma de exploração é universalmente aceite e estabelecida. Uma norma para os salários, que corresponda às exigências vitais mais modestas e tal que os trabalhadores, empurrados pela fome, não sejam conduzidos à revolta, é necessária para que a produção não se faça aos solavancos. Uma norma para os horários de trabalho, não esgotando de todo a vitalidade da classe operária - ainda que as reduções de horários sejam largamente compensadas pela aceleração da cadência e pela intensidade do esforço - é necessária ao capitalismo em si mesmo; é preciso ter em reserva uma classe operária utilizável pela explorarão futura. Foi a classe operária que, com as suas lutas contra a mesquinhez e estreiteza de espírito da capacidade capitalista, contribuiu para estabelecer as condições de um capitalismo normal. Sem parar, deve bater-se para preservar este precário equilíbrio. Os sindicatos são os instrumentos destas lutas, por isso preenchem uma função indispensável no capitalismo. Alguns patrões menos espertos não compreendem isto, mas os seus chefes políticos, mais avisados, sabem muito bem que os sindicatos são um elemento essencial ao capitalismo, e que, sem esta força reguladora que são os sindicatos operários, o poder capitalista não seria completo. Finalmente, se bem que produzidos pelas lutas dos operários e mantidos vivos pelos seus esforços e sacrifícios, os sindicatos tornaram-se órgãos da sociedade capitalista.
Mas com o desenvolvimento do capitalismo, as condições de exploração, pouco a pouco, tornaram-se favoráveis aos operários. O grande capital cresce, toma consciência da sua força e deseja ser sozinho o senhor. Os capitalistas aprenderam também o valor da forca que dá a associação; organizam-se em sindicatos patronais. Em lugar da igualdade de forças aparece uma nova forma de superioridade do Capital. As greves são contrariadas pelo «lock-out», que esgota os fundos aos sindicatos. O dinheiro dos trabalhadores não pode rivalizar com o dinheiro dos capitalistas. Nas negociações sobre salários ou condições de trabalho, os sindicatos estão, mais do que nunca, em posição de inferioridade, porque devem temer (ou tentar evitar) as grandes lutas que esgotem as reservas e, por isso mesmo, põem em perigo a existência bem assente da organização e dos seus funcionários permanentes. Nas negociações, os delegados têm muitas vezes que aceitar uma degradação das condições de vida para evitar a luta. A seus olhos, é inevitável s escusado será dizer, compreendem que as condições mudaram e a força da sua organização na luta baixou relativamente.
Do ponto de vista dos trabalhadores, não é absolutamente evidente que se deva aceitar, em silêncio, condições de trabalho e de vida mais duras; os trabalhadores querem bater-se. Aparece então uma contradição. Os funcionários sindicais permanentes parecem possuir o bom-senso por todos. Sabem que os sindicatos estão em posição de fraqueza e que a luta terminará na derrota. Mas os trabalhadores sentem instintivamente que grandes forças permanecem escondidas sob as massas; se ao menos soubessem como pô-las em movimento e como servir-se delas! Compreendem bem que cedendo, agora e sempre, verão a sua situação piorar e que esta degradação só pode ser evitada lutando. Surgem então conflitos entre os filiados dos sindicatos e os seus permanentes. Os sindicalizados protestam contra os novos níveis de salários, sempre favoráveis aos patrões; os delegados defendem os acordos a que chegaram depois de longas e difíceis negociações e tentam fazê-los ratificar. Assim, devem por vezes servir de porta-voz dos interesses do Capital contra os dos operários. E, porque são os dirigentes influentes dos sindicatos e põem todo o peso do seu poder e autoridade dum lado, bem determinado, da balança, pode dizer-se que, nas suas mãos, os sindicatos se transformam em órgãos do Capital.
O crescimento do Capital, o aumento do número de trabalhadores, a necessidade permanente para eles de se associarem, transformaram os sindicatos em organizações gigantes, que exigem um estado-maior, cada vez mais importante, de funcionários e dirigentes. Cria-se uma burocracia que executa o trabalho administrativo; torna-se num poder que reina sobre os sindicalizados, porque todos os elementos de poder estão nas mãos de burocratas sindicais. Especialistas, estes, preparam e organizam todas as actividades; ocupam-se das finanças e dispõem do dinheiro em todas as ocasiões; publicam a imprensa sindical, graças à qual podem difundir e impôr as suas próprias ideias e pontos de vista pessoais aos; restantes filiados. Instala-se uma democracia formal. Reunidos os membros dos sindicatos nas assembleias, os delegados eleitos pelos congressos devem tomar as decisões, exactamente como o povo decide da política por intermédio do parlamento e do estado. Mas as mesmas razões que fazem do parlamento e do governo os senhores do povo, encontram-se nestes parlamentos do trabalho. A burocracia dos especialistas oficiais, dominando todas as coisas, transforma-se numa espécie de governo sindical, reinando sobre os filiados açambarcados pelo seu trabalho e problemas quotidianos. Já não é a solidariedade, essa virtude proletária por excelência, mas a disciplina, a obediência às decisões que Ihes é pedida. Surgem então divergências de pontos de vista e de opiniões sobre diversas questões. Crescem do mesmo modo que as diferenças de condições de vida: insegurança de emprego para os trabalhadores sempre ameaçados pelas depressões e pelo desemprego, contrastando com a segurança necessária aos permanentes para uma boa gestão dos assuntos do sindicato.
É tarefa e função do sindicalismo, ao unificar as lutas, fazer sair os trabalhadores da sua miséria e angustia e permitir-lhes conquistar e fazer reconhecer a sua condição de cidadãos e direitos a ela inerentes na sociedade capitalista. Deve defender os operários contra a exploração cada vez maior do grande Capital. Mas hoje, o grande Capital transforma-se cada vez mais em poder monopolista de bancos, de trustes industriais, e assim se reforça, daqui resulta que esta função primária do sindicalismo desapareceu. 0 seu poder tornou-se insignificante em relação ao formidável poder do Capital. Os sindicatos são hoje organizações gigantes, cujo lugar é reconhecido pela sociedade. A sua posição está regulamentada pela lei; e acordos que façam têm força legal para toda a indústria. Os seus chefes aspiram fazer parte do poder que determina as condições de trabalho. Formam um aparelho, graças ao qual o capitalismo monopolista impõe as suas condições à classe operária inteira. Para o Capital, doravante todo-poderoso, é mais vantajoso disfarçar a sua hegemonia sob formas democráticas e Constitucionais, que mostrá-la sob a forma directa e brutal de ditadura. As condições de trabalho que Ihe parecem convir aos operários serão respeitadas mais facilmente sob a forma de acordos concluídos com os sindicatos, do que sob a forma de «diktat» imposto com arrogância. Para já, porque deixa aos operários a ilusão de serem senhores dos seus próprios interesses; depois, porque tudo o que liga os operários aos sindicatos (os organismos que eles próprios criaram, pelos quais fizeram tantos sacrifícios, travaram tantas lutas, dispensaram tanto entusiasmo), quer dizer, tudo o que torna os sindicatos queridos ao seu coração, é justamente o que torna os trabalhadores dóceis à vontade dos seus senhores. Assim, as condições que vigoram hoje fizeram que, mais que nunca, os sindicatos se transformassem em órgãos de dominação do capitalismo monopolista sobre a classe operária.
ANTON PANNEKOEK